{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01072076000195/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "01072076000195-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T14:18:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T13:26:21.375Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-panela-tipo-fervedor-leite-cafe-caneco-de-porto-velho-ro-01072076000195-2026-59",
 "id": 476647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição de Panela (tipo Fervedor - Leite Café Caneco) de Indução e colher de silicone, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "01072076000195",
  "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "926224",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3001.104662.2026",
 "valorEstimado": 702.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T14:51:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-17T05:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-22T08:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Panela (tipo Fervedor - Leite Café Caneco) de Indução\r\nCapacidade mínima: 2 Litros.\r\nMaterial: Aço inoxidável.\r\nBase: Fundo triplo, compatível com indução.\r\nAplicação: Ideal para aquecer leite, água ou preparar café;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 164.99,
   "valorTotal": 659.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Colher\r\nMaterial Corpo: Silicone ou outro material similar\r\nMaterial Cabo: Aço Inoxidável \r\nAplicação: Refeição\r\nCaracterísticas Adicionais: Cabo Longo, mínimo de 30 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 10.75,
   "valorTotal": 43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01. Aviso de Contratação direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-16T14:51:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/1"
  },
  {
   "titulo": "00 - Documento de Oficialização da Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/2"
  },
  {
   "titulo": "02.1 Proposta - HEBER MARTINS MONTEZANI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/3"
  },
  {
   "titulo": "02. Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/4"
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  {
   "titulo": "03. Parecer Técnico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/5"
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  {
   "titulo": "04. Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/6"
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  {
   "titulo": "05. Relatório de Conformidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/7"
  },
  {
   "titulo": "06. Ratificação de Dispensa de Licitação",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:18:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476647/8"
  }
 ]
}