{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165190000153/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "27165190000153-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T14:22:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T15:55:25.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pallets-plasticos-destinados-a-utilizacao-na-guarapari-es-27165190000153-2026-118",
 "id": 602142,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "Aquisição de pallets plásticos, destinados à utilização na câmara fria do Mercado Municipal de Pescados, para apoio de caixas plásticas utilizadas no armazenamento temporário de resíduos de pescado provenientes das atividades dos permissionários.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARAPARI",
  "cnpj": "27165190000153",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guarapari",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11052/2026",
 "valorEstimado": 5944.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T14:22:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-26T12:29:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-29T12:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pallet plástico - Pallet plástico vazado, Material plástico de alta resistência (PEAD ou PP), Dimensões aproximadas de 1,00 m x 1,20 m x 0,15 m, Resistente à umidade e de fácil higienização, indicado para uso em câmara fria, Capacidade mínima de carga estática de até 3000 kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 495.38,
   "valorTotal": 5944.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T14:22:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602142/1"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-18T18:53:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602142/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602142/3"
  }
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