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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/499",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000499/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T18:15:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:11:38.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pallets-para-a-farmacia-municipal-destinados-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-499",
 "id": 1533061,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "453 | Processo 665/2026",
 "objeto": "Aquisicao de pallets para a Farmacia Municipal  destinados ao armazenamento adequado das fraldas e demais materiais  mantendo os elevados e sem contato direto com o chao  contribuindo para a organizacao  higiene e conservacao dos produtos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "453",
 "valorEstimado": 2275.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T18:15:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pallet vazado em plastico polietileno ou polipropileno  cor preta  medidas aproximadas  1 00 x 1 20 x 0 15 m.  destinado ao armazenamento e organizacao de materiais utilizados pela Vigilancia em Saude. Produto resistente a umidade  de facil higienizacao e adequado para utilizacao em ambientes de armazenamento  permitindo o acondicionamento adequado de caixas  insumos e materiais  evitando contato direto com o piso e contribuindo para melhores condicoes de organizacao  limpeza e conservacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 227.579,
   "valorTotal": 2275.79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T18:15:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533061/1"
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