{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/169",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000169/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:29:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:54:47.897Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-paleteiras-hidraulicas-manuais-salvador-ba-04142491000166-2026-169",
 "id": 94518,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "161/2026",
 "objeto": "Aquisição de paleteiras hidráulicas manuais.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do aviso de contratação, prevalecerão as últimas",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02346.0020054/2026-80",
 "valorEstimado": 6520.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:29:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206001612026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Paleteira material roda: poliuretano, capacidade carga: 2.200, comprimento garfo: 1.000/1.150, altura garfo elevado: 200, altura garfo abaixado: 80, comprimento total garfo: 1.360, largura externa garfo: 680/530, características adicionais: hidráulico/peso 65kg/rolamento de blindagem dupla",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2173.43,
   "valorTotal": 6520.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 135-2026 (161 Comprasgov) AVISO agendado para 12-08-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:29:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94518/1"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:30:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94518/2"
  }
 ]
}