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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/340",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000340/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T18:25:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T20:08:45.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-paleteiras-hidraulicas-manuais-destinadas-ao-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-340",
 "id": 1487948,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "312/2026",
 "objeto": "Aquisição de Paleteiras Hidráulicas Manuais, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.22.0001.0060483.2026-58",
 "valorEstimado": 42392,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T18:25:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92515306003122026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Paleteira material: aço, material roda: nylon, capacidade carga: 3.000, comprimento garfo: 1.220, largura garfo: 685, tipo: rodízios duplos, altura garfo elevado: 200, altura garfo abaixado: 80, aplicação: transporte carga, características adicionais: elevação hidráulica e controle manual ESPECIFICAÇÕES: - Capacidade de carga não inferior: 5.000Kg - Largura total dos garfos: aprox. 685mm - Comprimento do Garfo: entre 1.150mm e 1.220mm – - Elevação total: aprox. 200mm - Rodas do Garfo: dupla (nylon/poliuretano) - Reforçada em aço",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 5299,
   "valorTotal": 42392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_312-2026 - TR e Anexos - Planilha ACE.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T18:25:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487948/1"
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  {
   "titulo": "SEI_6036583_Despacho SPF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T18:26:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1487948/2"
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