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115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 795400 Divulgada no PNCP

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimado R$ 23.893,68
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 14:02
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forma material: alumínio, formato: redonda, aplicação: uso culinário, diâmetro: 15, características adicionais: fundo removívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 39,90 R$ 119,70
2 Panela material: alumínio, capacidade: 90, material cabo: alumínio, características adicionais: com alças e tampa, linha profissional., tamanho: n° 50, tipo: caldeirão, diâmetro: 50, material tampa: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 390,90 R$ 390,90
3 Frigideira material: alumínio, tipo: funda, diâmetro: 50, revestimento: antiaderente, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 49,90 R$ 149,70
4 Coador Café material: aço inoxidável, aplicação: cafeteira, características adicionais: permanenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 125,83 R$ 125,83
5 Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 36 pratos, características adicionais: retangular/tipo industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 196,18 R$ 196,18
6 Garfo Para Assado material corpo: alumínio, aplicação: copa, características adicionais: 3 dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 59,90 R$ 239,60
7 Molheira material: aço inoxidável, capacidade: 200, formato: redonda, características adicionais: com tampa/com conha e com pratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 32,89 R$ 328,90
8 Sopeira material: aço inoxidável, formato: redondo, capacidade: 3, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 219,90 R$ 659,70
9 Assadeira tipo: lisa, material: alumínio, características adicionais: para pão de doce, dimensões: 58 x 70 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 53,43 R$ 106,86
10 Jogo De Utensílio De Cozinha material: silicone, apresentação: conjunto com 4 peças, componentes: concha, colher, escumadeira, espátulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,77 R$ 147,70
11 Concha material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, comprimento: 45, diâmetro: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,66 R$ 173,20
12 Pedra Afiar tipo: dupla face, comprimento: 185, largura: 65, espessura: 31, especificação: desbaste com com dupla granulação (400 e 1000).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8,81 R$ 17,62
13 Pegador Alimento material: aço inoxidável, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,48 R$ 262,20
14 Concha material corpo: alumínio, material cabo: alumínio, comprimento: 18, características adicionais: tipo pegador de sorveteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 16,32 R$ 65,28
15 Espátula material: aço inoxidável, comprimento: 258,60, material cabo: polietileno, espessura: 1,20, largura: 60, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,32 R$ 163,20
16 Pegador Alimento material: aço inoxidável, aplicação: servir massas, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,90 R$ 73,50
17 Peneira Fritura material: estanhado, aplicação: restaurante, diâmetro: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,46 R$ 74,60
18 Cuba material: aço inoxidável aisi 304, dimensões: 60 x 60 x 45, aplicação: cozinha industrialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 115,92 R$ 347,76
19 Tampa material: inox, aplicação: cuba gastronômica gn 1/1, dimensões: 53 x 32,5 cm, características adicionais: com alça e recorteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 25,15 R$ 75,45
20 Garrafa material: aço inox, capacidade: 3, aplicação: armazenamento de liquidos, características adicionais: com tampa, altura: 34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 334,78 R$ 1.004,34
21 Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: 300, uso: água, altura: 16,10, diâmetro: 7,30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,27 R$ 1.054,00
22 Taça material: cristal liso, capacidade: 250, uso: água, altura: 182, diâmetro: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,01 R$ 1.002,00
23 Taça material: vidro, capacidade: 200, uso: sobremesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 3,93 R$ 982,50
24 Copo De Vidro capacidade: 200, diâmetro boca: 64, altura: 96, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigerante, características adicionais: fundo reforçado com no mínimo 15 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 3,81 R$ 571,50
25 Copo De Vidro capacidade: 260, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,94 R$ 294,00
26 Petisqueira material: aço inoxidável, diâmetro: 17, características adicionais: 3 divisõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,57 R$ 115,70
27 Forma material: silicone, formato: redonda, largura: 9, altura: 4, aplicação: bolo, características adicionais: conjunto com 8 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 36,90 R$ 369,00
28 Prato Porcelana aplicação: sobremesa, formato: circular, cor: branca, tipo: rasoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 6,42 R$ 1.284,00
29 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 65, características adicionais: frisos dourados, asa e piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 8,29 R$ 2.487,00
30 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 8,69 R$ 2.607,00
31 Luva Borracha material: látex natural, tamanho: grande, características adicionais: isolamento térmico, palma e dorso antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 25,70 R$ 102,80
32 Avental material: tecido de algodão com tratamento impermeabilizante, modelo: tiras nas costas, cor: bege, comprimento: 0,90 x 0,70, características adicionais: proteção do tronco do usuário contra agentes térmi, aplicação: cozinha industrial, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 11,50 R$ 345,00
33 Palete material: plástico termoformado em pead, comprimento: 1.200, largura: 1.000, altura: 145, cor: branca, características adicionais: lavável, encaixável, tampa lisa, carga estática míMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 189,99 R$ 759,96
34 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 2,40, largura: 2,00, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 189,90 R$ 2.848,50
35 Toalha Mesa material: jacquard, formato: retangular, comprimento: 4,50, largura: 2,80, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 289,90 R$ 4.348,50
Total estimado dos itens R$ 23.893,68

Objeto completo

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

Informação complementar

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Observar a descrição do material no campo "objeto". Para mais informações entrar em contato. E-mail:[email protected]; Telefone: (21) 3405-8215. Observar o inciso 3 do Anexo I e os incisos 5 e 6 do anexo III do aviso de Dispensa Eletrônica, o qual foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Código da unidade (UASG)
795400
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63430.001314/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008451/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.893,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.633,99, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.893,68, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA-15_assinado.pdf, Dispensa_Eletronica_N115._REC_B_Rancho_1_Assinatura_01_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008451/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.