{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2026/183",
  "numeroControlePNCP": "02030715000112-1-000183/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:57:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:09:58.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-painel-ripado-laminado-de-eva-autocolante-sem-sao-paulo-sp-02030715000112-2026-183",
 "id": 3270027,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de painel ripado laminado de EVA autocolante, sem instalação, para revestimento de paredes do Auditório, da Sala de Reuniões do 10º andar e do hall térreo dos elevadores da Anatel em São Paulo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
  "cnpj": "02030715000112",
  "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL",
  "uasg": "413002",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53504.007130/2026-14",
 "valorEstimado": 59096,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:57:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41300206000192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Papel Emborrachado comprimento: 175, espessura: 0,50, largura: 60, material: borracha eva Informa-se que o CATMAT indicado é genérico, devendo ser seguida as especificações de medidas do Termo de Referência: \"Painel Ripado EVA Laminado Autocolante 250cm x 10 cm x 1cm, por peça.\"",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 73.87,
   "valorTotal": 59096,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho Decisorio 32 de Autorizacao de Contratacao Direta (16260928).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:57:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270027/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso e anexos da Dispensa Eletronica 413002-19-2026 (16483083).zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:58:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270027/2"
  }
 ]
}