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DL 9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa da Prata - MG UASG 495 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PÃES DE SAL PARA CAFÉ DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE E LANCHES PARA SEREM SERVIDOS AOS VISITANTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA REALIZAÇÃO DA SIPAT E DEMAIS…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 78.627,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CACHORRO QUENTE SENDO: PAO DOCE DE 50 GRAMAS COM 01 SALSICHA DE OTIMA QUALIDADE, MOLHO DE TOMATE, MILHO VERDE E BATATA PALHA, ACONDICIONADO EM SAQUINHO PLASTICO.PESO TOTAL 150 GRAMAS.Material UNIDADE 3.000 R$ 6,50 R$ 19.500,00
2 PÃO DE SAL, 50 GRAMAS, DE BOA QUALIDADE. DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM SAQUINHOS PLÁSTICOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, POR UNIDADE. O PÃO DEVE SER FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DEVE TER TAMANHO PADRÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO. A ENTREGA SERÁ DIÁRIA, DUAS VEZES POR DIA (MANHÃ: NO MÁXIMO ATÉ ÀS 6:30 HORAS E À TARDE: NO MÁXIMO ATÉ ÀS 14:30 HORAS), COM TRANSPORTE E ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR. LOCAIS DE ENTREGA: SEDE (RUA ÂNGELO PERILLO, 15) E E.T.E (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO). A QUANTIDADE E HORÁRIO DE ENTREGA SERÃO PRÉ-ESTABELECIDOS PELO SAAE E PODERÁ VARIAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA AUTARQUIA. NOS FERIADOS, SÁBADOS E DOMINGOS DEVERÁ SER ENTREGUE UMA VEZ AO DIA (NA PARTE DA MANHÃ), CONFORME QUANTIDADE REQUISITADA PELO SAAE. O PÃO FRANCÊS NÃO PODERÁ SER ENTREGUE COM PESO INFERIOR AO CONTRATO (50 GRAMAS). O FORNECEDOR DEVERÁ EMITIR DIARIAMENTE UM RECIBO COM O REGISTRO DA QUANTIDADE FORNECIDA E ETIQUETA DE PESAGEM DO PÃO, DATA E ASSINATURA DO RECEBEDOR, EM DUAS VIAS (UMA VIA DEVERÁ FICAR NO SAAE); O PAGAMENTO SERÁ A CADA 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS, EMISSÃO DA NOTA FISCAL E RECEBIMENTO DA MESMA. OS PÃES DEVERÃO SER PREPARADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, UTILIZANDO-SE DE MATÉRIA PRIMA E INSUMOS DE PRIMEIRA QUALIDADE. OS PÃES PREPARADOS EM DIAS ANTERIORES PELA EMPRESA, NÃO PODERÃO SER ENTREGUES AO SAAE.Material QUILO 2.700 R$ 18,00 R$ 48.600,00
3 REFRIGERANTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET COM TAMPA DE ROSCA, CONTENDO 2000ml, DE PRIMEIRA QUALIDADE. OS SABORES DEVEM SER VARIADOS, CONTENDO AS SEGUINTES COMPOSIÇÕES: COLA - REFRIGERANTE COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO, EXTRATO DE NOZ DE COLA. LARANJA - REFRIGERANTE COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO DE LARANJA, CORANTES. GUARANÁ - REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, CORANTE. DIET - REFRIGERANTE COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, EXTRATO DE GUARANÁ, CORANTE E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR.Material UNIDADE 150 R$ 15,60 R$ 2.340,00
4 EMPADA DE FRANGO: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMASMaterial UNIDADE 600 R$ 1,28 R$ 768,00
5 COXINHA DE FRANGO: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMASMaterial UNIDADE 600 R$ 1,28 R$ 768,00
6 PASTEL DE CARNE: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMAS.Material UNIDADE 600 R$ 1,00 R$ 600,00
7 KIBE FRITO DE CARNE: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMAS.Material UNIDADE 600 R$ 1,28 R$ 768,00
8 PAO DE QUEIJO: PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS.Material QUILO 15 R$ 28,00 R$ 420,00
9 BROA SIMPLES: PESANDO PROXIMADAMENTE 30 GRAMASMaterial QUILO 10 R$ 19,95 R$ 199,50
10 BOLO TRADICIONAL: ASSADO EM FORMATO REDONDO OU RETANGULAR, COM PESO MINIMO DE 01 (UM) QUILO, ACONDICIONADO EM BANDEJA APROPRIADA, FABRICACÃO DE, NO MAXIMO, 01 (UM) DIA.Material QUILO 20 R$ 31,50 R$ 630,00
11 PAO DE SAL, 50 GRAMAS: COM RECHEIO DE FRANGO DESFIADO, CATUPIRY, ALFACE E TOMATE, COM PESO TOTAL DE 150 GRAMAS. DEVERÁ VIR ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE EM EMBALAGEM APROPRIADA.Material UNIDADE 150 R$ 10,90 R$ 1.635,00
12 SANDUICHE TIPO HAMBURGUER: ASSADO, SENDO; PAO DE HAMBURGUER 50 GRAMAS, BIFE DE HAMBURGUER, TOMATE E QUEIJO MUSSARELA, COM PESO TOTAL DE 150 GRAMAS. DEVERÁ VIR ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE, EM EMBALAGEM APROPRIADA.Material UNIDADE 150 R$ 8,99 R$ 1.348,50
13 PAO DE QUEIJO GRANDE: 100 GRAMAS, COM RECHEIO DE FRANGO DESFIADO, MOLHO DE TOMATE E TEMPEROS DIVERSOS, COM PESO TOTAL DE 150 GRAMAS. DEVERÁ VIR ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE, EM EMBALAGEM APROPRIADA.Material UNIDADE 150 R$ 7,00 R$ 1.050,00
Total estimado dos itens R$ 78.627,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PÃES DE SAL PARA CAFÉ DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE E LANCHES PARA SEREM SERVIDOS AOS VISITANTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA REALIZAÇÃO DA SIPAT E DEMAIS DATAS. ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
18.423.582/0001-84
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
495
Local
Lagoa da Prata - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
103/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18423582000184-1-000177/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 78.627,00 está acima da metade das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 507 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.669.318,37, variando de R$ 100,00 a R$ 240.857.577,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 100 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.455,16, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, combustível, material de escritório e expediente, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 78.627,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO 09202.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa da Prata - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Lagoa da Prata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18423582000184-1-000177/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.