BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Horizonte do Oeste - RO UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

Valor estimado R$ 25.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OXIGÊNIO MEDICINALMaterialNão se aplica METROS CUBICOS 100 R$ 41,00 R$ 4.100,00
2 OXIGÊNIO MEDICINALMaterialNão se aplica METROS CUBICOS 1.500 R$ 14,30 R$ 21.450,00
Total estimado dos itens R$ 25.550,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

Informação complementar

A presente aquisição destina-se a suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, visando fornecer a população serviços com eficiência e qualidade, uma vez que, os materiais de consumo são necessários para o devido funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de sua Unidade Hospitalar. Considerando que o processo licitatório anterior restou deserto, e diante da essencialidade do oxigênio medicinal para a manutenção dos serviços de saúde, a contratação direta por dispensa de licitação mostra-se necessária e legalmente fundamentada. A Aquisição de Oxigênio medicinal visa atender a demanda de atendimento de urgências e emergência, internações em geral e pacientes em oxigenoterapia da rede pública deste município. Esta Secretaria Municipal de Saúde espera como resultado avançar em melhoria de qualidade no atendimento da demanda de consumo do atual quadro de servidores e colaboradores da SEMUSA, bem como atender aos usuários do SUS que necessitam ficar em observação no Hospital Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CNPJ
63.762.009/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Novo Horizonte do Oeste - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63762009000150-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.550,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Rondônia: é maior que 40% delas. Na amostra de 70 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 170.388,73, variando de R$ 367,98 a R$ 3.635.055,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 552.985,27, e o total já movimentado soma R$ 28,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.550,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_DOC._DO_PROCESSO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Horizonte do Oeste - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, em Novo Horizonte do Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rondônia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63762009000150-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.