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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:56:07.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oxigenio-medicinal-gasoso-destinado-a-unidade-coronel-ezequiel-rn-08158669000118-2026-81",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Aquisição de oxigênio medicinal gasoso destinado à Unidade Mista Nelson Solon de Farias, do Município de Coronel Ezequiel/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL",
  "cnpj": "08158669000118",
  "unidade": "Prefeitura",
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  "municipio": "Coronel Ezequiel",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
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   "descricao": "AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL GASOSO, FORNECIDO EM CILINDROS COM 3,5M³, 4M³, 7M³, OU 10M³, PUREZA DE 99,5%, DESTINADO AUNIDADE MISTA NELSON SOLON DE FARIAS.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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