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20/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Douradina - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de ovos de páscoa que serão distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal de Educação das escolas CMEI Campodoro, Escola Drummond de Andrade e Escola do campo…

MUNICIPIO DE DOURADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA - PR

Valor estimado R$ 62.361,80
Propostas até 18/02/2026 às 08:10 Encerrada
Abertura das propostas 06/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE PÁSCOA Nº15 COM APROXIMADAMENTE 150G. Chocolate ao leite. Recheado com bombons diversos. Ingredientes: Açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, gordura vegetal, lactose, gordura de manteiga desidratada, emulsificante lecitina de soja (322) e poliricinoleato de poliglicerol (476) e aromatizante, não permitido o uso de gordura hidrogenada. Sem castanhas, amendoim e corantes. A embalagem deve conter informações sobre o peso e data de validade, a unidade deve pesar mínimo de 150 gramas. Deverá ser entregue intacto, não deve conter brinquedos, cartões ou qualquer objeto que possa ser engolido por crianças. Validade mínima de 45 dias a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.400 R$ 35,47 R$ 49.658,00
2 OVOS DE PASCOA DE CHOCOLATE DIET AO LEITE: ovo de chocolate ao leite DIET. Sem castanhas, amendoim e corantes. Peso mínimo de 150 gramas, com recheio de bombons DIET, com embalagem interna com papel alumínio e embalagem externa em papel metalizado com tinta atóxica. - Sem sacarose para crianças com diabetesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 54,90 R$ 1.098,00
3 OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DE ALFARROBA INDUSTRIALIZADO - 150G. Composto de ingredientes sem leite/lactose, sem açúcar, sem glúten, sem ovo e sem soja, sem castanhas, amendoim e corantes. não permitido o uso de gordura hidrogenada. Embalado individualmente envoltórios em papel aluminizado, com fita na amarração do ovo envoltório. A embalagem deve conter informações sobre o peso, data de validade e informações nutricionais, deverá conter no rótulo a identificação da empresa responsável pelo produto (nome, endereço e CNPJ). A unidade deve pesar no mínimo 150g, validade mínima de vencimento de 50 dias a partir da data da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 59,99 R$ 4.199,30
4 OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE ISENTO LACTOSE E SOJA DE INDUSTRIALIZADO- 150G. composto de ingredientes sem leite/lactose, sem castanhas, amendoim, corantes. sem soja, sem amendoim e sem glúten, não permitido o uso de gordura hidrogenadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 56,90 R$ 3.414,00
5 Caixa de bombom 250gr, embalagem primária deve ser Aluminizada envolvendo o bombom e a secundária com plástico resistente e atóxico. Características: Bombom com formatos e recheios sortidos. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade e quantidade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 15,97 R$ 3.992,50
Total estimado dos itens R$ 62.361,80

Objeto completo

Aquisição de ovos de páscoa que serão distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal de Educação das escolas CMEI Campodoro, Escola Drummond de Andrade e Escola do campo da Vila Formosa e também as crianças atendidas pela secretaria de Assistência Social que participam de projetos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e CRAS no ano de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOURADINA
CNPJ
78.200.110/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA - PR
Código da unidade (UASG)
1
Local
Douradina - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
106/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78200110000194-1-000109/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/02/2026 às 08:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.361,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.915,41, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOURADINA publicou 44 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 249.709,33, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/02/2026 às 08:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.361,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Dispensa__Ovos_de_Pscoa, Aviso_de_Dispensa, Lei__n_2.395__Licitao_Local_e_Regional, Decreto1082023__IR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Douradina - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOURADINA, em Douradina - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78200110000194-1-000109/2025 · Última atualização do órgão: 05/02/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.