{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75697094000107/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "75697094000107-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T17:13:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T14:39:43.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-para-distribuicao-nas-unidades-tomazina-pr-75697094000107-2026-25",
 "id": 1307285,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "Aquisição de Ovos de Páscoa para distribuição nas unidades da rede municipal de ensino, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tomazina-PR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e neste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TOMAZINA",
  "cnpj": "75697094000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tomazina",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 35190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T17:13:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]7191gFQ8uVM86ZsTR0bMnRwy/Tc4ZjqPXrV0cLN4PmiRJ6Kiboib6KU3K1QvXLDLof2zYzIqAYvlF_e0qWbq4W0B3h5vOWA7HHGoKTPnA4o=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ovo de chocolate ao leite, nº 15, peso líquido mínimo de 120 (cento e vinte) gramas, com casca apresentando espessura mínima de 5 mm, contendo: açúcar, cacau, leite em pó integral, manteiga de cacau, gordura vegetal, permeado de soro de leite em pó, emulsificantes lecitina de soja e, aromatizante, recheado com bombons. Salientamos que o chocolate deve ser puro ou nobre (mínimo de 25% de cacau), não hidrogenado, não fracionado com boa qualidade, e sem manchas. Cada unidade deverá ser embalada individualmente em papel alumínio, sendo posteriormente reembalada em papel aluminizado fantasia, com motivo neutro ou infantil, e amarrada com fita de nylon. O papel aluminizado fantasia deverá envolver o ovo já embalado em papel alumínio, bem como o respectivo copo de suporte.Os ovos deverão ser acondicionados em caixas de papelão resistentes, contendo divisórias internas de proteção, de modo a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento.O produto deverá estar devidamente rotulado, em conformidade com a legislação sanitária vigente, contendo, no mínimo, informações sobre peso líquido, composição, data de fabricação e data de validade. A validade mínima exigida será de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de entrega. A embalagem deve ser em cor neutra pois será entregue para o sexo feminino e masculino, e com imagens de coelho de páscoa.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 23.46,
   "valorTotal": 35190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DSP_022026__PROCESSO_182026__Ovos_da_Pscoa.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T17:13:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307285/1"
  }
 ]
}