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(584) | 8-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Darcinópolis - TO UASG 14 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO FORMA DE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE ALEGRIA E INCLUSÃO SOCIAL DURANTE O…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINOPOLIS · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 33.713,60
Propostas até 16/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE PÁSCOA – 100 G: ARTESANAL, ELABORADO COM CASCA COMPLETA DE CHOCOLATE, PODENDO SER NAS VERSÕES CHOCOLATE AO LEITE OU MEIO AMARGO.ServiçoNão se aplica UND 1.800 R$ 17,47 R$ 31.437,00
2 OVO DE PÁSCOA – 300 G: ARTESANAL, PRODUZIDO COM CASCA COMPLETA DE CHOCOLATE, DISPONÍVEL NAS OPÇÕES CHOCOLATE AO LEITE OU MEIO AMARGOServiçoNão se aplica UND 60 R$ 37,94 R$ 2.276,60
Total estimado dos itens R$ 33.713,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO FORMA DE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE ALEGRIA E INCLUSÃO SOCIAL DURANTE O PERÍODO PASCAL REALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESSE MUNICIPIO EM 2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINOPOLIS
CNPJ
17.380.002/0001-56
Unidade
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
14
Local
Darcinópolis - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17380002000156-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.713,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 47% delas. Na amostra de 2.456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.784.972,12, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINOPOLIS publicou 2 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.556,80, e o total já movimentado soma R$ 109,1 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (584) | 8-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.713,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP 008-2026, 09 - TERMO DE REFERENCIA (TR), 11 - FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA, 10 - DESPACHO DO GESTOR (A) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Darcinópolis - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINOPOLIS, em Darcinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17380002000156-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 18:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.