{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45749819000194/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "45749819000194-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-09T12:52:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:41:26.842Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-para-atender-as-criancas-da-santa-rita-do-passa-quatro-sp-45749819000194-2026-3",
 "id": 1404302,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "FS000009/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de OVOS DE PÁSCOA para atender as crianças da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares e para serem distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos Centros de Convivência dos Idosos - CCI’s por ocasião de evento comemorativo à Páscoa em 05/04/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO",
  "cnpj": "45749819000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Rita do Passa Quatro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0014/26",
 "valorEstimado": 46628.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-04T11:58:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-20T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]zRTV8fLjJ/_NoyyRRMcdqbRSQBoLe8zuMTAlpzcjEm23ZmxU2uwS6v2I7h4HeUSaxduCUm_kHcq/G4tXA8vFBIllD9UZzOQ1wPibMEa/dJQ=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE: CHOCOLATE AO LEITE, NO FORMATO DE OVO DE PÁSCOA, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO 90 GRAMAS, ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, DE FORMA A PROPORCIONAR UMA TEXTURA SUAVE E QUE DERRETA NA BOCA. INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERIFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PRIMÁRIA DO OVO DE PASCOA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADO PERSONALIZADO DE PÁSCOA. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM, DE FORMA INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. O PESO E A VALIDADE DEVEM SER IMPRESSOS NO RÓTULO. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO COM COLMEIA INTERNA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) UNIDADES. TODOS OS OVOS DEVEM CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANVISA, RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 (REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATES E PRODUTOS DE CACAU).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2058,
   "valorUnitario": 15.875,
   "valorTotal": 32670.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE VEGANO: O PRODUTO DEVERÁ CONTER BASICAMENTE MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, EMULSIFICANTE LECITINA DE GIRASSOL, MALTITOL E POLIDEXTROSE, AROMATIZANTE E SUCRALOSE, PESANDO NO MÍNIMO DE 150 GRAMAS, EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS  PERSONALIZADAS NO TEMA PÁSCOA. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL NA EMBALAGEM AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. O PESO E A VALIDADE DEVEM SER IMPRESSOS NO RÓTULOPRODUTO 100% VEGANO, ZERO LEITE, ZERO LACTOSE, ZERO GLÚTEN, ZERO SOJA, ZERO OVOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 61.95,
   "valorTotal": 1858.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OVO DE PASCOA DIET COM, NO MINIMO, 90G. PARA CONSUMO EM DIETAS COM QUANTIDADE DE AÇÚCARES CONTROLADA. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: CHOCOLATE AO LEITE DIET, NOFORMATO DE OVO DE PÁSCOA, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO, NO MÍNIMO, 90G. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA. COMPOSIÇÃO BÁSICA: MANTEIGA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MASSA DE CACAU, EDULCORANTES INS-965 (MALTITOL), EMULSIFICANTES INS-322 (LECITINA DE SOJA) E INS-476 (POLIRRICENOLEATO DE POLIGLICEROL) E AROMATIZANTE. (PODE CONTER AÇÚCARES NATURALMENTE PRESENTES NAS MATÉRIAS PRIMAS). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADO PERSONALIZADO DE PÁSCOA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 30.55,
   "valorTotal": 152.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE: CHOCOLATE AO LEITE, NO FORMATO DE OVO DE PÁSCOA, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO 180 GRAMAS, ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, DE FORMA A PROPORCIONAR UMA TEXTURA SUAVE E QUE DERRETA NA BOCA. INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERIFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PRIMÁRIA DO OVO DE PASCOA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADO PERSONALIZADO DE PÁSCOA. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM, DE FORMA INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. O PESO E A VALIDADE DEVEM SER IMPRESSOS NO RÓTULO. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO COM COLMEIA INTERNA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) UNIDADES. TODOS OS OVOS DEVEM CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANVISA, RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 (REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATES E PRODUTOS DE CACAU) Sendo:280 unidades para o CCIs – Centro de Convivência dos Idosos;05 unidades para o CREAS – Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA)97 unidades para o CRAS – famílias assistidas pelo CRAS através do PAIF",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 382,
   "valorUnitario": 31.2725,
   "valorTotal": 11946.095,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Prego_Eletrnico_003.2026__Proc._0014.2026__Ovos_de_Pscoa",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-04T11:58:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404302/1"
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