{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:33:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:53:06.388Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-para-alunos-do-cmei-e-escola-porto-rico-pr-75461970000193-2026-21",
 "id": 1225974,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA ALUNOS DO CMEI E ESCOLA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO RICO/PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 29693,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T13:33:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE 200g COM TABLETES AO LEITE E CHOCOLATE BRANCO (AÇUCAR, LEITE EM PÓ, MANTEIGA DE CACAU, CREME DE LEITE EM PÓ, EXTRATO DE MALTE, EMULSIFICANTE LETICINA DE SOJA E ESTERES DE ÁC",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 511,
   "valorUnitario": 55.2,
   "valorTotal": 28207.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE ZERO LACTOSE 180g COM BOMBONS ZERO LACTOSE (LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE, MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, EMULSIFICANTE ESTERES E POLIGLICEROL COM ÁCIDO RICINOLEICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE ZERO AÇUCARES 180g COM BOMBONS ZERO AÇUCARES (LEITE EM PÓ INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, CREME DE LEITE EM PÓ, EXTRATO DE MALTE, EMULSIFICANTE LETICINA DE SOJA E ESTERES DE ÁC",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 78.2,
   "valorTotal": 782,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - Dispensa 10-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:33:12.000Z",
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  {
   "titulo": "DISPENSA 10-2026 - PAG 1 A 93.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:12:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1225974/2"
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