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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410422000153/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "92410422000153-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T16:42:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:44:02.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-para-alunos-da-rede-municipal-sagrada-familia-rs-92410422000153-2026-47",
 "id": 1223661,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição de Ovos de Páscoa para alunos da rede municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "cnpj": "92410422000153",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sagrada Família",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "39/2026",
 "valorEstimado": 6250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T17:10:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PASCOA AO LEITE, PESO LIQUIDO DE 80G, CONFECCIONADO COM CHOCOLATE NOBRE DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO COM PAPEL ALUMINIO (FOLHA DE FLANDRES) E CELOFANE TRANSPARENTE COM LAÇO, CONTENDO ROTULO COMPLETO COM INGREDIENTES E VALIDADE MINIMA DE 06  MESES. O PRODUTO NÃO DEVE CONTER GORDURAS HIDROGENADAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 6250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223661/4"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223661/5"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223661/6"
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