AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, OVOS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE, OVOS DE CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR, OVOS DE PÁSCOA PARA ALUNOS ALÉRGICO A PROTEÍNA DO LEITE…
MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovos de chocolate ao leite 160g - produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, leite em pó evaporado ou condensado e açúcar, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (Resolução - RDC nº 227 de 25/08/2003. Produto isento de glúten. Tamanho: altura mínima de 13 cm da casca de chocolate. Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema de Páscoa e amarrado com fita E COM O BRASÃO DA PREFEITURA. acondicionado em caixa de papelão com no mínimo 20 unidades onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, em especial na esfera Resolução ANVISA RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa ANVISA /MS – IN N° 75, de 8 de Outubro de 2020, devendo estar impresso de forma clara em litografia e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo de consumo, componentes do produto, peso líquido, informações nutricionais, número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de entrega.Material | UNIDADE | 1.200 | R$ 18,11 | R$ 21.732,00 |
| 2 | Ovos de Pácoa - 160 g produzido de forma a não ter contaminação cruzada com substância alergênica. Feitos a base de chocolate vegano, com no mínimo 60% de cacau, com zero lácteos, zero adição de açúcares, zero glúten, zero gordura trans, sem corantes e conservantes. Produzido com leites vegetais de soja, coco ou arroz. Preferência adoçado com adoçantes naturais. Chocolate que atende alergias alimentares a proteína do leite de vaca, doença celíaca (relativo ao glúten), intolerância à lactose, alergia a corantes e conservantes e diabéticos. Alt. mín. de 13 cm da casca de chocolate. Emb. envolto em folha de alumínio, emb. em filme polipropileno laminado decorado com tema de Páscoa e amarrado com fita E COM O BRASÃO DA PREFEITURA. acond. em caixa de papelão com no mínimo 20 unidades onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, em especial na esfera Res. ANVISA RDC Nº 429, de 8 de Out. 2020 e Instrução Norm. ANVISA /MS- IN N 75, de 8 de Out. 2020, devendo estar impresso de forma clara em litografia e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data fabricação, data de validade ou prazo máximo de consumo, componentes do produto, peso líquido, informações nutricionais, nº do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30 dias da data de entrega. Adequado para indivíduos com alergia à proteína do leite de vaca, doença celíaca, intolerância à lactose, alergia a corantes e conservantes, e para diabéticos, devido à ausência de açúcares adicionados.Produzido em ambiente controlado para evitar contaminação cruzada com substâncias alergênicas Res.- RDC Nº 818, DE 28 SET.2023 - MINIST. DA SAÚDE AG. NAC. DE VIG. SAN. - RES.- RDC Nº 723 de 1º Julho de 2022 - RDC 727 - 01/07/2022 - ANVISAMaterial | UNIDADE | 35 | R$ 40,90 | R$ 1.431,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.163,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, OVOS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE, OVOS DE CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR, OVOS DE PÁSCOA PARA ALUNOS ALÉRGICO A PROTEÍNA DO LEITE, AMBOS DE 160G
Informação complementar
Solicitação realizada pela Diretoria da Educação Sra Juliane com deferimento do Sr Prefeito
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SARAPUI
- CNPJ
- 46.634.341/0001-10
- Unidade
- DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 6.2026
- Local
- Sarapuí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2658/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634341000110-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.163,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.201.048.197,74, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SARAPUI publicou 131 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 452.830,68, e o total já movimentado soma R$ 59,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, obras e serviços de engenharia, combustível, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.163,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 90acced959c748b384b60efe961b8820Edital Ovo de Pascoa disp 36.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sarapuí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SARAPUI, em Sarapuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA)
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de videomonitoramento por Circuito Fechado de Televisao CFTV IP abrange a locacao fornecimento implantacao configuracao e manutencao de todos os equipamentos softwares e infraestrutura necessarios…
Araraquara · SP · Fundação Gota de Leite
MUNICIPIO DE BARIRI
Objeto da presente licitação o Registro de Preço para fornecimento de LEITE UHT INTEGRAL, destinados ao programa Municipal Leite da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, regulamentado pelas Leis nº 5.069, de 27/09/2021 e nº 5.251 de 06/09/2023, por um…
Bariri · SP · Prefeitura Municipal de Bariri
MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Registro de Preços para futura aquisição de kits natalinos, contendo: 01 ave natalina temperada e congelada, 01 lombo suíno temperado, empanado e congelado, 01 bolsa térmica resistente e 01 panetone com gotas de chocolate e doce de leite, conforme…
Ferraz de Vasconcelos · SP · Ferraz de Vasconcelos
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634341000110-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.