{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76977768000181/2026/207",
  "numeroControlePNCP": "76977768000181-1-000207/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:15:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:49:48.555Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-destinados-aos-alunos-de-rede-paranavai-pr-76977768000181-2026-207",
 "id": 3556089,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 61/2026",
 "objeto": "Aquisição de Ovos de Páscoa destinados aos alunos de Rede Pública Municipal de Educação, aos usuários acompanhados pelos serviços socioassistenciais e as crianças e adolescentes acolhidos nas instituições de acolhimento do Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família e destinados aos pacientes atendidos pelos CAP's, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em comemoração à Páscoa.",
 "informacaoComplementar": "Requisição ao Compras nº 366/2026 - Processo Digital nº 40789/2026 - Educação\nRequisição ao Compras nº 391/2026 - Processo Digital nº 44597/2026 - Assistência Social, Mulher e Família\nRequisição ao Compras nº 393/2026 - Processo Digital nº 44774/2026 - Saúde",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARANAVAI",
  "cnpj": "76977768000181",
  "unidade": "COORDENAÇÃO EDUCACIONAL",
  "uasg": "06002",
  "municipio": "Paranavaí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "164/2026",
 "valorEstimado": 174746.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:15:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE - Observações complementares: Chocolate ao leite de primeira qualidade, no formato de ovo de páscoa, não maciço, com peso mínimo de 200 g. Obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (conforme definido na RDC 723/2022). Sem adição de gordura vegetal hidrogenada, 0% de gordura trans. Sem glúten. Ingredientes básicos: massa, pasta ou liquor de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau. Peso mínimo de 200 gramas. Com base plástica PET para sustentação do ovo de páscoa. Rótulo adesivo conforme legislação contendo: denominação de venda, data de validade, ingredientes e tabela nutricional conforme RDC 429/2020 e demais legislações. Embalados individualmente com embalagens coloridas metalizadas, amarração de fitas ou fitilhos coloridos característicos de ovo de páscoa, acondicionados em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. O produto deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Não será aceito chocolate fracionado ou cobertura sabor chocolate.",
   "unidade": "UND (UND)",
   "quantidade": 7560,
   "valorUnitario": 14.41,
   "valorTotal": 108939.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE ALFARROBA SEM LACTOSE - Observações complementares: Ovo de Páscoa de alfarroba sem lactose, sem proteína do leite de vaca, sem glúten e sem adição de açúcar, com baixo índice glicêmico, em formato de ovo de Páscoa. Ingredientes: alfarroba em pó, óleo de palma fracionado, maltodextrina, lecitina de soja. Sem gordura hidrogenada. Embalado individualmente com peso mínimo de 160 gramas. Sem amassados ou quebras, validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega.",
   "unidade": "UND (UND)",
   "quantidade": 620,
   "valorUnitario": 47.57,
   "valorTotal": 29493.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE - Observações complementares: Chocolate ao leite de primeira qualidade, no formato de ovo de páscoa, não maciço, com peso mínimo de 200 g. Obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (conforme definido na RDC 723/2022). Sem adição de gordura vegetal hidrogenada, 0% de gordura trans. Sem glúten. Ingredientes básicos: massa, pasta ou liquor de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau. Peso mínimo de 200 gramas. Com base plástica PET para sustentação do ovo de páscoa. Rótulo adesivo conforme legislação contendo: denominação de venda, data de validade, ingredientes e tabela nutricional conforme RDC 429/2020 e demais legislações. Embalados individualmente com embalagens coloridas metalizadas, amarração de fitas ou fitilhos coloridos característicos de ovo de páscoa, acondicionados em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. O produto deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Não será aceito chocolate fracionado ou cobertura sabor chocolate.\r\nCota Referente ao item 1.",
   "unidade": "UND (UND)",
   "quantidade": 2520,
   "valorUnitario": 14.41,
   "valorTotal": 36313.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - OVOS DE PASCOA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:15:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556089/1"
  }
 ]
}