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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95993028000183/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "95993028000183-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T19:21:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:40:16.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-destinados-a-distribuicao-aos-ipuacu-sc-95993028000183-2026-28",
 "id": 522128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 38/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS À PÁSCOA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IPUACU",
  "cnpj": "95993028000183",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE IPUAÇU",
  "uasg": "CIN169",
  "municipio": "Ipuaçu",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 23920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T19:21:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ovos de Páscoa de chocolate ao leite 250g. Descrição: Ovos de Chocolate ao Leite, de no mínimo 250 gramas, embalados individualmente, com brinquedo incluso, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado, com impressão externa, amarrado com fita, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão reciclável.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1040,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 23920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:21:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522128/1"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522128/2"
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   "titulo": "termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:21:47.000Z",
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   "titulo": "EDITAL PROC PREF 0382026 DIS PREF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:21:48.000Z",
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   "titulo": "justificativa nao abertura Recuperacao Automatica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:21:48.000Z",
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  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522128/7"
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