{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75449579000173/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "75449579000173-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T13:35:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T20:52:10.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-pascoa-de-chocolate-para-distribuicao-ribeirao-claro-pr-75449579000173-2026-28",
 "id": 1299880,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para distribuição a todos os alunos das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": "A realização de processo de compra para aquisição deste objeto se justifica face ao interesse de incentivar a interação social das famílias dos alunos com o ambiente escolar, visto que as escolas desenvolvem projetos que ressaltam aspectos culturais sobre os significados que essa data comemorativa representa, sendo que a entrega dos ovos de chocolate demonstra o resultado final desses projetos. Salientamos que todos os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e CMEIs receberão os ovos de chocolate. Importante esclarecer que o objetivo principal do procedimento que ora solicitamos, se dá, pois, grande parte das famílias atendidas pela rede municipal tem baixo poder aquisitivo e não têm condições de adquirir ovos de chocolate para seus filhos, os quais esperam e contam com esse momento com muita ansiedade. Assim, a distribuição destes ovos pelas escolas municipais, em muitos casos, é a única aquisição de muitas crianças.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO",
  "cnpj": "75449579000173",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "75449579000173",
  "municipio": "Ribeirão Claro",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 22315.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T13:35:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE NO MÍNIMO 150G COMPOSTO DE CHOCOLATE AO LEITE FRACIONADO, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA DE CACAU, CACAU EM PÓ E/OU MANTEIGA DE CACAU COM OU",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1450,
   "valorUnitario": 15.39,
   "valorTotal": 22315.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 010-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T13:35:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299880/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - 010-2026 - OVOS DE PASCOA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-10T13:36:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299880/2"
  },
  {
   "titulo": "TR - 010-2026 - OVOS PASCOA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T13:36:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299880/3"
  }
 ]
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