BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rodeiro - MG UASG 1343 Divulgada no PNCP

Aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e artesanais de alfarroba para distribuição às famílias atendidas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, aos…

MUNICIPIO DE RODEIRO · Unidade Única

Valor estimado R$ 29.434,00
Propostas até 20/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 10:09
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE PÁSCOA ARTESANAL, DE ALFARROBA, SEM LEITE E DERIVADOS (INCLUSIVE TRAÇOS), SEM CORANTES, SEM CONSERVANTES, SEM CACAU E DERIVADOS E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. INDICADOS PARA PESSOAS COM INTOLERÂNCIA/ ALERGIA À CONSERVANTES, CORANTES, E/OU CHOCOLATE, ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERANTES À LACTOSE, INTOLERANTES À GLICOSE, PRÉ-DIABÉTICOS E DIABÉTICOS. CONTENDO: ALFARROBA EM PÓ, ÓLEO DE PALMA, MALTITOL, EXTRATO DE SOJA, MALTODEXTRINA, LECITINA DE SOJA, CASTANHA DE CAJU E AROMAS PESO: 100 GRAMAS. RECHEIO: 2 BOMBONS COM OS MESMOS INGREDIENTES. EMBALAGEM: PAPEL ALUMINIZADO E COPO DE SUPORTE PARA FICAR EM PÉ REVESTIDOS COM PAPEL PLÁSTICO COM ESTAMPA UNISSEX, CONTENDO ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME E QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE: MÍNIMA DE 2/3 DA VALIDADE TOTAL NO ATO DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 39 R$ 83,00 R$ 3.237,00
2 OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE DE 100 GRAMAS; FABRICADO COM CHOCOLATE AO LEITE OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU, MASSA DE CACAU, CACAU EM PÓ E OU MANTEIGA DE CACAU COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU. RECHEIO:3 BOMBONS CHOCOLATE AO LEITE. (RESOLUÇÃO - RDC N.º 227 DE 28/08/2003). PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO ENVOLTO EM FOLHA ALUMÍNIO, EMBALADO EM FILME POLIPROPILENO LAMINADO, AMARRADO COM FITA VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE ESTÁ NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 1.541 R$ 17,00 R$ 26.197,00
Total estimado dos itens R$ 29.434,00

Objeto completo

Aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e artesanais de alfarroba para distribuição às famílias atendidas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, aos inscritos nas Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e crianças das escolas municipais de Rodeiro em alusão à pascoa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RODEIRO
CNPJ
18.128.256/0001-44
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1343
Local
Rodeiro - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18128256000144-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.434,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.212.746,57, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RODEIRO publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.558,79, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.434,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_contratacao_direta__ovos_de_pascoa_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rodeiro - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RODEIRO, em Rodeiro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18128256000144-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.