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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jussara - PR UASG 75789552000120 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE ALFARROBA, ELABORADOS COM INGREDIENTES NOBRES E LIVRES DE ALERGÊNICOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO…

MUNICIPIO DE JUSSARA · Unidade administrativa

Valor estimado R$ 3.755,30
Propostas até 17/03/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo de Pascoa de Alfarroba. Especificacoes Minimas: - A Base de Alfarroba; •Nao contem leite e proteina do leite; •Nao contem lactose; •Nao contem gluten; •Sem adicao de acucares (sacarose); •Produto destinado a publicos com restricoes alimentares; •Embalagem individual; •Peso aproximado: 180g; •Com registro no ministerio da saude; •Com certificacao e autorizacao de 100% vegano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 47 R$ 79,90 R$ 3.755,30
Total estimado dos itens R$ 3.755,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE ALFARROBA, ELABORADOS COM INGREDIENTES NOBRES E LIVRES DE ALERGÊNICOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE ALERGIA OU INTOLERÂNCIA ALIMENTAR, MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA-PR.

Informação complementar

A presente aquisição tem como objetivo atender às atividades comemorativas relacionadas à Páscoa desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, proporcionando às crianças um momento de integração, celebração e valorização das ações pedagógicas relacionadas à data. Optou-se pela aquisição de ovos de Páscoa à base de alfarroba, elaborados sem lactose, glúten e oleaginosas, com o intuito de garantir a inclusão alimentar e a segurança nutricional das crianças atendidas pela rede municipal de ensino, considerando a existência de alunos com restrições alimentares e alergias. Dessa forma, busca-se assegurar que todos os alunos possam participar das comemorações de forma igualitária e segura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUSSARA
CNPJ
75.789.552/0001-20
Unidade
Unidade administrativa
Código da unidade (UASG)
75789552000120
Local
Jussara - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75789552000120-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.755,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 735.844,23, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUSSARA publicou 68 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 802.233,90, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, uniformes e epis, material elétrico e iluminação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.755,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 - AVISO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jussara - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUSSARA, em Jussara - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75789552000120-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.