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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30101686000178/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "30101686000178-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T11:05:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T04:22:42.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-chocolate-tipo-ovos-de-pascoa-brejinho-de-nazare-to-30101686000178-2026-18",
 "id": 875420,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7713) | 2447-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TIPO OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À PÁSCOA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO",
  "cnpj": "30101686000178",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2447/2026",
 "valorEstimado": 20330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T11:05:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, PESO MÍNIMO DE 100G, PRODUZIDO COM CHOCOLATE AO LEITE DE BOA QUALIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS DE CACAU, FORMATO TRADICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR TEXTURA HOMOGÊNEA, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CHOCOLATE AO LEITE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU QUALQUER MATERIAL ESTRANHO. COMPOSIÇÃO BÁSICA: AÇÚCAR, MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE, LECITINA DE SOJA, PODENDO CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM, CASTANHA DE CAJU E AVELÃ. PESO LÍQUIDO DE, NO MÍNIMO 100G. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIZADO, ENVOLTO POR EMBALAGEM EXTERNA TEMÁTICA DE PÁSCOA, DEVIDAMENTE LACRADA E RESISTENTE AO TRANSPORTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
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   "valorTotal": 20330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DOM",
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