Aquisição de ovos de chocolate para serem utilizados no Projeto Social Páscoa Feliz e nas atividades socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do…
MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovos de Páscoa de Chocolate ao leite, não hidrogenado, sem corantes, sem conservantes e sem castanha, indicados para pessoa com Indicados para pessoas com intolerância/alergia à castanhas, conservantes e/ou corantes. Contendo: açúcar, gordura vegetal não hidrogenada, cacau, leite em pó e lecitina de soja. Peso: 150 gramas, com 11 a 13 cm de altura (sem o copo de suporte). Recheio: bombons com os mesmos ingredientes. Embalagem: papel aluminizado e copo de suporte para ficar em pé revestidos com papel plástico com estampa unissex, contendo rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | R$ 11,00 | R$ 55.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ovos de chocolate para serem utilizados no Projeto Social Páscoa Feliz e nas atividades socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO
- CNPJ
- 06.137.293/0001-30
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 1725
- Local
- Dom Pedro - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.0306.001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06137293000130-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.252.744,30, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRO publicou 17 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.129.621,49, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 - Aviso de Contratacao, Avisos.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Pedro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06137293000130-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.