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DL 11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José da Boa Vista - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de ovos de chocolate para alunos da rede municipal de Ensino e alunos do Projetos SCFV E PAIF realizados no Crás.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA

Valor estimado R$ 52.088,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo de Páscoa, 250g. Composto de chocolate nobre ao leite, em formato de ovos de páscoa, composto de: Açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, soro de leite em pó, gordura vegetal, gordura de manteiga desidratada, emulsificante lecitina de soja, e poliglicerol e polirricinoleato e aromatizante, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau. Não permitido o uso de gorduras hidrogenadas e as quantidades dos ingredientes deverão ser na ordem acima. Sabor e odorcaracterístico de chocolate ao leite. Parte interior com no mínimo 2 bombons ao leite (ingredientes idênticos ao ovo). Embalado individualmente, envolvido inteiramente em papel alumínio e externamente com papel metalizado, com fita de nylon na amarração do ovo, com base plástica pet para sustentação do ovo. Peso mínimo de 250g. O ovo deve ser embalado individualmente em papel chumbo e posteriormente em embalagem metálica, na embalagem deverá constar os ingredientes, a data de fabricação, validade e peso do produto, lacrado com uma fita de cetim e etiqueta. Marca de Referência: Lacta, Nestlé ou Garoto. APRESENTAR AMOSTRAMaterial Unidade 882 R$ 50,00 R$ 44.100,00
2 OVO ESPECIAL SEM LEITE (250G) Composição: massa de cacau, manteiga de cacau e açúcar. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTEM LACTOSE. Isento de: proteína de leite animal, lactose, soja, trigo, glúten, castanhas, nozes e látex. Ideal para alérgicos à proteína do leite de vaca (APLV), Intolerantes a Lactose, Celíacos e Veganos. O ovo de Páscoa possui em seu interior 1 bombom embrulhado com papel chumbo cinza; será embalado em papel celofane, e fechado com fita de cetim e adesivo.Material Unidade 56 R$ 106,88 R$ 5.985,28
3 OVO ESPECIAL DIET SEM LEITE (250G) Composição: massa de cacau, manteiga de cacau e maltitol. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO CONTEM LACTOSE E NÃO CONTÉM AÇÚCAR. Isento de: proteína de leite animal, lactose, soja, trigo, glúten, açúcar, castanhas, nozes e látex. Ideal para alérgicos à proteína do leite de vaca (APLV), Intolerantes a Lactose, Celíacos, Veganos e Diabéticos. O ovo de Páscoa possui em seu interior 1 bombom embrulhado com papel chumbo cinza; será embalado em papel celofane, e fechado com fita de cetim e adesivoMaterial Unidade 17 R$ 117,84 R$ 2.003,28
Total estimado dos itens R$ 52.088,56

Objeto completo

Aquisição de ovos de chocolate para alunos da rede municipal de Ensino e alunos do Projetos SCFV E PAIF realizados no Crás.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA
CNPJ
76.920.818/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José da Boa Vista - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76920818000194-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.088,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 934.766,47, variando de R$ 100,00 a R$ 478.964.490,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA publicou 83 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.186,76, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.088,56, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 Oficio solicitacao secretaria, 02 Documento de formalizacao de Demanda, 03 Documento Form Cras, 04 Estudo tecnico Preliminar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José da Boa Vista - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA, em São José da Boa Vista - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76920818000194-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.