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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18025973000140/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "18025973000140-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T13:59:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:12:03.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-chocolate-inclusive-em-versoes-pedralva-mg-18025973000140-2026-15",
 "id": 1219979,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE, INCLUSIVE EM VERSÕES DESTINADAS A PÚBLICOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES ESPECÍFICAS, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DA PÁSCOA DO ANO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRALVA",
  "cnpj": "18025973000140",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "987",
  "municipio": "Pedralva",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 31074.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T13:59:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/94643",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE PÁSCOA COM CHOCOLATE SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN - MÍNIMO 200 G",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE - MÍNIMO 200 G",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "OVOS DE PÁSCOA ZERO LACTOSE - MÍNIMO 200 G",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ovos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:59:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219979/1"
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