Aquisição de ovos de chocolate, em diferentes composições alimentares, destinados à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, aos…
MUNICIPIO DE INOCENCIA · Prefeitura Municipal de Inocência - MS
Documentos do edital
- Capa-Licitacao Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Etp.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Tr.pdf Termo de Referência · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Ata-Sessao-042_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2096167 | OVO DE PASCOA VEGANO, ISENTO DE CACAU PEÇAS PESANDO NO MÍNIMO 100 GRAMAS SEM LEITE E DERIVADOS (INCLUSIVE TRAÇOS), SEM CORANTES, SEM CONSERVANTES, SEM CACAU E DERIVADOS. INDICADOS PARA PESSOAS VEGANA COM/OU INTOLERÂNCIA/ ALERGIA À CONSERVANTES, CORANTES, E/OU CHOCOLATE, ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERANTES À LACTOSE, INTOLERANTES À GLICOSE, PRÉ-DIABÉTICOS E DIABÉTICOS. FORMATO DE "OVO DE PÁSCOA", À BASE DE: GORDURA VEGETAL, ALFARROBA EM PÓ, AÇÚCAR, POLIDEXTROSE, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE COCO, LECITINA DE SOJA OU GIRASSOL E AROMATIZANTES.MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 41,22 | R$ 247,32 |
| 2096168 | OVO DE PASCOA VEGANO, ISENTO DE CACAU PEÇAS PESANDO NO MÍNIMO 100 GRAMAS SEM LEITE E DERIVADOS (INCLUSIVE TRAÇOS), SEM CORANTES, SEM CONSERVANTES, SEM CACAU E DERIVADOS. INDICADOS PARA PESSOAS VEGANA COM/OU INTOLERÂNCIA/ ALERGIA À CONSERVANTES, CORANTES, E/OU CHOCOLATE, ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERANTES À LACTOSE, INTOLERANTES À GLICOSE, PRÉ-DIABÉTICOS E DIABÉTICOS. FORMATO DE "OVO DE PÁSCOA", À BASE DE: GORDURA VEGETAL, ALFARROBA EM PÓ, AÇÚCAR, POLIDEXTROSE, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE COCO, LECITINA DE SOJA OU GIRASSOL E AROMATIZANTES.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 41,22 | R$ 206,10 |
| 2096169 | OVO DE PASCOA VEGANO, ISENTO DE CACAU PEÇAS PESANDO NO MÍNIMO 100 GRAMAS SEM LEITE E DERIVADOS (INCLUSIVE TRAÇOS), SEM CORANTES, SEM CONSERVANTES, SEM CACAU E DERIVADOS. INDICADOS PARA PESSOAS VEGANA COM/OU INTOLERÂNCIA/ ALERGIA À CONSERVANTES, CORANTES, E/OU CHOCOLATE, ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERANTES À LACTOSE, INTOLERANTES À GLICOSE, PRÉ-DIABÉTICOS E DIABÉTICOS. FORMATO DE "OVO DE PÁSCOA", À BASE DE: GORDURA VEGETAL, ALFARROBA EM PÓ, AÇÚCAR, POLIDEXTROSE, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE COCO, LECITINA DE SOJA OU GIRASSOL E AROMATIZANTES.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 41,22 | R$ 412,20 |
| 2096170 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 100g. Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.º 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 100g, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consuMaterialNão se aplica | UN | 651 | R$ 24,28 | R$ 15.806,28 |
| 2096171 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 100g. Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.º 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 100g, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consuMaterialNão se aplica | UN | 300 | R$ 24,28 | R$ 7.284,00 |
| 2096172 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 100g. Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.º 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 100g, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consuMaterialNão se aplica | UN | 297 | R$ 24,28 | R$ 7.211,16 |
| 2096173 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 100g. Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.º 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 100g, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consuMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 24,28 | R$ 1.214,00 |
| 2096174 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 100g. Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.º 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 100g, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consuMaterialNão se aplica | UN | 271 | R$ 24,28 | R$ 6.579,88 |
| 2096175 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 100g. Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.º 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 100g, envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consuMaterialNão se aplica | UN | 829 | R$ 24,28 | R$ 20.128,12 |
| 2096176 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE A BASE DE CACAU 25% E AÇUCAR, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEM, 100 GRAMAS, EMBALAGEM COM TEMAS INFANTIS.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 44,36 | R$ 221,80 |
| 2096177 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE A BASE DE CACAU 25% E AÇUCAR, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEM, 100 GRAMAS, EMBALAGEM COM TEMAS INFANTIS.MaterialNão se aplica | UN | 16 | R$ 44,36 | R$ 709,76 |
| 2096178 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE A BASE DE CACAU 25% E AÇUCAR, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEM, 100 GRAMAS, EMBALAGEM COM TEMAS INFANTIS.MaterialNão se aplica | UN | 17 | R$ 44,36 | R$ 754,12 |
| 2096179 | OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, 100 GRAMAS, ZERO AÇUCAR, EMBALAGEM COM TEMAS INFANTIS.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 42,70 | R$ 85,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.860,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ovos de chocolate, em diferentes composições alimentares, destinados à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, aos integrantes da BAMMIN - Banda Marcial Municipal de Inocência, bem como às crianças e adolescentes matriculados nas escolinhas esportivas (futsal, voleibol, futebol, jiu-jitsu e karatê), incluindo as atividades desenvolvidas no Distrito de São Pedro, vinculadas à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INOCENCIA
- CNPJ
- 03.342.938/0001-88
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Inocência - MS
- Código da unidade (UASG)
- 215
- Local
- Inocência - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 054/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03342938000188-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.860,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.597.839,01, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INOCENCIA publicou 169 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 416.144,94, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 042/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.860,14, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, Edital.pdf, Etp.pdf, Tr.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Inocência - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INOCENCIA, em Inocência - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Inocência · MS · Unidade Única
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03342938000188-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.