Aquisição de ovos de chocolate, em comemoração à páscoa, para serem distribuídos aos alunos da rede Municipal de Ensino de Delfim Moreira – MG, conforme descritivo e quantidade.
MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-MG
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0VO DE CHOCOLATE CONFECCIONADO COM CHOCOLATE 50% MEIO AMARGO, DE 1ª QUALIDADE, COM PESO DE 150 GRAMAS, CONFECCIONADO ARTESANALMENTE, COM 0% DE GORDURA TRANS E CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER EM SEU INTERIOR 3 BOMBONS TAMBÉM CONFECCIONADOS COM O CHOCOLATE 50% MEIO AMARGO. O PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO GORDURA HIDROGENADA OU FRACIONADA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ENVOLTO EM FOLHA DE ALUMÍNIO E EMBALADO ADEQUADAMENTE EM PAPEL PEROLIZADO E/OU METALIZADO, PERSONALIZADO DE COELHINHO OU OUTRA IMAGEM RELACIONADA A PÁSCOA, SENDO AMARRADO COM FITA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO PERSONALIZADA CONTENDO LOGOMARCA DO FORNECEDOR. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE E ROTULAGEM COMPLETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO SERÃO ACEITOS OS PRODUTOS: QUEBRADOS OU QUE ESTEJAM COM CONSISTÊNCIA ALTERADA, OS PRODUTOS CONTENDO CONFETES, BALAS OU BOMBONS INDUSTRIALIZADOS EM SEU INTERIOR, OS PRODUTOS ARMAZENADOS EM CAIXAS REUTILIZADAS DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 762 | R$ 19,00 | R$ 14.478,00 |
| 2 | OVO DE CHOCOLATE DIET, DE 1ª QUALIDADE, COM PESO DE 150G, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PODENDO CONTER NA COMPOSIÇÃO DO CHOCOLATE ADOÇANTES, CONFECCIONADO ARTESANALMENTE, COM 0% DE GORDURA TRANS. CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER EM SEU INTERIOR 03 BOMBONS TAMBÉM CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DIET. O PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO GORDURA HIDROGENADA OU FRACIONADA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ENVOLTO EM FOLHA DE ALUMÍNIO E EMBALADO ADEQUADAMENTE EM PAPEL PEROLIZADO E/OU METALIZADO, PERSONALIZADO DE COELHINHO OU OUTRA IMAGEM RELACIONADA A PÁSCOA E AMARRADO COM FITA, ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA DA EMPRESA FORNECEDORA. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DO OVO A DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE E ROTULAGEM COMPLETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO SERÃO ACEITOS OS PRODUTOS: QUEBRADOS OU QUE ESTEJAM COM CONSISTÊNCIA ALTERADA, OS PRODUTOS CONTENDO CONFETES, BALAS OU BOMBONS INDUSTRIALIZADOS EM SEU INTERIOR, OS PRODUTOS ARMAZENADOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 20,00 | R$ 60,00 |
| 3 | OVO DE CHOCOLATE SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNAS LÁCTEAS, DE 1ª QUALIDADE, SENDO QUE O CHOCOLATE A SER UTILIZADO DEVERÁ SER FEITO COM FLOCOS DE ARROZ E COBERTO COM CHOCOLATE A BASE DE SOJA. O OVO DEVERÁ CONTER PESO DE 150G, CONFECCIONADO ARTESANALMENTE, COM 0% DE GORDURA TRANS. CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER EM SEU INTERIOR 03 BOMBONS TAMBÉM CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNAS LÁCTEAS. O PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO GORDURA HIDROGENADA OU FRACIONADA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ENVOLTO EM FOLHA DE ALUMÍNIO E EMBALADO ADEQUADAMENTE EM PAPEL PEROLIZADO E/OU METALIZADO, PERSONALIZADO DE COELHINHO OU OUTRA IMAGEM RELACIONADA A PÁSCOA E AMARRADO COM FITA, ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA DA EMPRESA FORNECEDORA. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DO OVO A DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE E ROTULAGEM COMPLETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO SERÃO ACEITOS OS PRODUTOS: QUEBRADOS OU QUE ESTEJAM COM CONSISTÊNCIA ALTERADA,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 22 | R$ 20,00 | R$ 440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.978,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ovos de chocolate, em comemoração à páscoa, para serem distribuídos aos alunos da rede Municipal de Ensino de Delfim Moreira – MG, conforme descritivo e quantidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA
- CNPJ
- 18.025.924/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Delfim Moreira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025924000108-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.978,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.288.043,62, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA publicou 34 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.459,80, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.978,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18025924000108_24_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Delfim Moreira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA, em Delfim Moreira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025924000108-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.