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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08309239000150/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "08309239000150-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T11:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T19:14:09.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-chocolate-ao-leite-para-distribuicao-jandaira-rn-08309239000150-2026-30",
 "id": 1160516,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA. PCRA: 523/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANDAIRA",
  "cnpj": "08309239000150",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08309239000150",
  "municipio": "Jandaíra",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 15358,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T12:34:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Ovos de Páscoa - Chocolate ao leite, de no mínimo 100g, embalado em papel alumínio.",
   "unidade": " Und.",
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   "valorUnitario": 10.97,
   "valorTotal": 15358,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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