{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45741527000105/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "45741527000105-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T17:15:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:29:22.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-de-chocolate-ao-leite-artesanais-com-peso-sao-sebastiao-da-grama-sp-45741527000105-2026-15",
 "id": 1275858,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "102026 | Processo 152026/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE ARTESANAIS COM PESO MINIMO DE 120g a 150g  PARA SEREM DISTRIBUIDOS AS CRIANCAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS  BEM COMO AOS USUARIOS DA REDE INDIRETA DA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL  EM COMEMORACAO A PASCOA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA",
  "cnpj": "45741527000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião da Grama",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102026",
 "valorEstimado": 22400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T17:15:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE. Chocolate ao leite  no formato de ovo de pascoa  isento de gordura hidrogenada e fracionada  pesando no minimo 120 gramas contendo um bombom. Elaborado com materia prima selecionada  de forma a proporcionar uma textura suave e que derreta na boca. INGREDIENTES  Acucar  leite em po  massa de cacau  manteiga de cacau  gordura vegetal  emulsificantes  lecitina de soja e esteres de acido ricinoleico interesterificado com poliglicerol e aromatizante. NAO CONTEM GLUTEM.  EMBALAGENS  Primaria do Ovo de Pascoa  Embalado individualmente com papel metalizado personalizado de pascoa. O peso e a validade poderao ser impressos no rotulo e devera ter validade minima de 06",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1750,
   "valorUnitario": 12.8,
   "valorTotal": 22400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa Presencial 102026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:15:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275858/1"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:17:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275858/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:17:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275858/3"
  }
 ]
}