{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95642286000115/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "95642286000115-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T11:20:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:37:44.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-artesanais-de-chocolate-devidamente-angulo-pr-95642286000115-2026-9",
 "id": 1274346,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisição de ovos artesanais de chocolate, devidamente embalados e próprios para consumo, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ângulo/Pr, em comemoração às atividades alusivas à Páscoa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGULO",
  "cnpj": "95642286000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO",
  "uasg": "95642286000115",
  "municipio": "Ângulo",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 23960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T11:20:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-11T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ovo de Páscoa de Chocolate seguindo a normativa RDC nº 264 de 22/09/2005 da ANVISA, que classifica como chocolate o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25% (g/100g) de sólidos totais de cacau. O Ovo deve ter 350 gramas por unidade. Acompanha 2 bombom . Envolto em folha alumínio e embalado em papel típico de páscoa, com suporte plástico para sustentação e amarrado com fita, cordão ou amarril.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 48.5,
   "valorTotal": 23280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ovo de Páscoa de Chocolate especial, zero glúten, zero lactose e zero proteína de leite. Seguindo a normativa RDC nº 264 de 22/09/2005 da ANVISA, que classifica como chocolate o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25% (g/100g) de sólidos totais de cacau. O Ovo deve ter 350 gramaspor unidade. Acompanha 4 balas. Envolto em folha alumínio e embalado em papel típico de páscoa, com suporte plástico para sustentação e amarrado com fita, cordão ou amarril",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 04-2026 - AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T11:20:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274346/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITACAO 04-2026  AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T11:20:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274346/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITACAO 04-2026  AQUISICAO DE OVOS DE CHOCOLATE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T11:21:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274346/3"
  }
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}