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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14205959000178/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "14205959000178-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T13:12:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ovos-artesanais-de-chocolate-ao-leite-nao-lafaiete-coutinho-ba-14205959000178-2026-39",
 "id": 1274869,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de ovos artesanais de chocolate ao leite, não hidrogenado, destinados à distribuição aos \r\nalunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho–BA, a \r\nfim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO",
  "cnpj": "14205959000178",
  "unidade": "Prefeitura de Lafaiete Coutinho",
  "uasg": "1749",
  "municipio": "Lafaiete Coutinho",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 17980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T13:12:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/154394?localConsulta=2&title=2&cod=1749",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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