{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/20160",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-020160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:14:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T10:09:03.901Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-outros-servicos-de-terceiros-pessoa-juridica-camocim-ce-07954480000179-2026-20160",
 "id": 85515,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202625214/2026",
 "objeto": "Aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Apoio ao Ensino: Serviços para realização e organização do Festival Alunos Que Inspiram 2026, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização do Festival Alunos que Inspiram 2026, promovido pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 4 ¿ CREDE 4, evento que integra as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com o objetivo de valorizar, reconhecer e divulgar as produções artísticas, culturais e acadêmicas dos estudantes da rede pública estadual de ensino.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 04 - CAMOCIM",
  "uasg": "227004",
  "municipio": "Camocim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001117452202608",
 "valorEstimado": 21991.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T14:49:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T18:14:12.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTO",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5197.99,
   "valorTotal": 5197.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE COFFEE BREAK",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 3640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO TIPO VAN",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1078,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 5918.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUS E MEDALHAS - SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUS",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 57,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 4560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUS E MEDALHAS - SERVICO DE CONFECCAO DE MEDALHA ACRILICO RESINADA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 107,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 2675,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA ALUNOS QUE INSPIRAM 2026 ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T14:49:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85515/1"
  }
 ]
}