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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/360",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000360/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-14T11:07:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:31:02.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-orteses-proteses-nao-implantaveis-meios-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-360",
 "id": 1628720,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "92/2025",
 "objeto": "Aquisição de órteses, próteses não implantáveis, meios auxiliares de locomoção e acessórios, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrições médicas, de acordo com protocolos clínicos e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Saúde.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por finalidade garantir a continuidade do atendimento aos usuários do SUS que necessitam de dispositivos de apoio à reabilitação e mobilidade, assegurando o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e da Portaria nº 2.848/2010 do Ministério da Saúde, que define a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do SUS.\r\nA aquisição é necessária diante da demanda crescente por dispositivos de apoio, seja em razão de patologias neurológicas, ortopédicas, traumáticas ou degenerativas, bem como pela necessidade de substituição de equipamentos desgastados pelo uso prolongado.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "9409/2025",
 "valorEstimado": 101811.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:25:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-14T11:07:39.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BOTA SOB MOLDE",
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 "documentos": [
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