{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14290",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:21:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:01:41.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-orteses-e-correlatos-com-a-finalidade-de-doacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-14290",
 "id": 3313713,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "163/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E CORRELATOS COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "Peço que as propostas sejam baseadas nas informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica (documento em anexo). Relembro que os itens devem ser entregues no seguinte endereço: Rua Comandante Ituriel, S/N, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, 28944-054.\nMaiores informações por email ou telefone.\nphilippe.costa@marinha.mil.br (22) 2621-4154.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA FORCA AERONAVAL",
  "uasg": "791100",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 17h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PROCESSO: 63089001218202616",
 "valorEstimado": 2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:21:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79110006001632026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Imobilizador (Órtese) adicionais: c/ marcações para dobras, material: papelão, posição: bilateral, tamanho: tamanho infantil, tipo: p/ membro inferior ÓRTESE TIBIOTÁRSICA (AFO) RÍGIDA, RECEITA MÉDICA SEGUIRÁ EM ANEXO E ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM ANEXO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Imobilizador (Tala) material: alumínio revestido c/ espuma, tamanho: cerca de 65 x 10 cm, tipo: aramado EXTENSORES PARA MEMBROS INFERIORES, RECEITA MÉDICA SEGUIRÁ EM ANEXO E ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM ANEXO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA-ORTESE E TALAS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313713/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO-163-2026-ORTESE E TALAS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:22:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313713/2"
  }
 ]
}