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DP0184/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OPMES (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA A PACIENTE C.O.S.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 4.775,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TELA - CIRÚRGICA PARA CONTATO COM ALÇA,PARA CORREÇÃO DE HÉRNIAS DA PAREDE ABDOMINAL POR TECNICA POM (INTRAPERITONEAL ONLAY MESH), CONFECCIONADA EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL, MACROPOROSO, MONOFILAMENTAR, COM FACE DESTINADA À INTEGRAÇÃO TECIDUAL E FACE VISCERAL COM PROPRIEDADES ANTIADERENCIAIS,ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, EM TAMANHO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE CIRÚRGICAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.775,00 R$ 4.775,00
Total estimado dos itens R$ 4.775,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OPMES (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA A PACIENTE C.O.S.

Informação complementar

NO PRESENTE CASO, HÁ INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE DEFEITO DA PAREDE ABDOMINAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A UTILIZAÇÃO DE TELA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO INTRAPERITONEAL, DESTINADA AO REFORÇO DA PAREDE ABDOMINAL E À ADEQUADA RECONSTRUÇÃO TECIDUAL. A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL É ESSENCIAL PARA O SUCESSO TERAPÊUTICO DO PROCEDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE RECIDIVA HERNIARIA, COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS, INFECÇÕES, REINTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS INTERCORRÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER A RECUPERAÇÃO DO PACIENTE. A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PODERÁ ACARRETAR ADIAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PROLONGAMENTO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E AUMENTO DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA DO PACIENTE NA UNIDADE E DA NECESSIDADE DE TRATAMENTOS ADICIONAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DA TELA CIRÚRGICA MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO E PROMOVER MELHORES DESFECHOS CLÍNICOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR ATENDIMENTO ADEQUADO E TEMPESTIVO AO PACIENTE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DP0184/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000422/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.775,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 21% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 96 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.960.548,33, e o total já movimentado soma R$ 184,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0184/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.775,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026, JUSTIFICATIVA_DA_AUSENCIA_DE_TRES_PRECOS, AUTORIZACAO_PARA_DISPENSA_PRESENCIAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000422/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.