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149/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lins - SP UASG 160471 Divulgada no PNCP

Aquisição de Óleos Lubrificantes

COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA

Valor estimado R$ 5.827,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a dieselMaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 72,00 R$ 1.656,00
2 Óleo Lubrificante uso: sistema hidraulico, tipo: hidráulico, classificação: atf, viscosidade: a sufixo aMaterialNão se aplica Litro 7 R$ 75,00 R$ 525,00
3 Fluido De Sistema De Freio aplicação: veículo automotivo, característica adicionais: dot 4MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 50,00 R$ 100,00
4 Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: gl-5, viscosidade: sae 90MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 80,00 R$ 320,00
5 Solução apresentação: líquido, composição: à base de edta + tartarato, tipo: solução descalcificadoraMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 225,00 R$ 2.250,00
6 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: sintético, viscosidade: sae5w30, uso: motor a gasolina, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, cor: amarelo-claroMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 75,00 R$ 675,00
7 Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 85w-140MaterialNão se aplica Litro 3 R$ 77,00 R$ 231,00
8 Óleo Lubrificante uso: motores 2 tempos, tipo: mineral, classificação: api tc, viscosidade: cst 100ºcMaterialNão se aplica Litro 2 R$ 35,00 R$ 70,00
Total estimado dos itens R$ 5.827,00

Objeto completo

Aquisição de Óleos Lubrificantes

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Código da unidade (UASG)
160471
Local
Lins - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64088.005058/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018141/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.827,00 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.509.614,53, variando de R$ 100,00 a R$ 55.800.900.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.827,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_REQ12_OLEO_149.pdf, Estudo Tecnico Preliminar 149.pdf, Aut_disp_lic 149.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lins - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Lins - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018141/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.