{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:26:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:04:36.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleos-lubrificantes-e-hidraulicos-de-acordo-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-96",
 "id": 203964,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos de acordo com a requisição realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural através do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água e também de acordo com a Lei Municipal nº 3581/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "98/2026",
 "valorEstimado": 6688.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T11:36:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óleo Lubrificante multiviscoso para motores turbo alimentado: SAE 15DW40 c/ 20 litros",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 720.03,
   "valorTotal": 1440.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óleo para sistema hidráulico de alta pressão c/ 20 litros",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 570.34,
   "valorTotal": 1140.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Graxa especial para roscas que trabalham em ambientes úmidos c/ 20 Kgs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 981.5,
   "valorTotal": 981.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Óleo lubrificante para compressor c/ 20 litros",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1041.97,
   "valorTotal": 3125.91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T11:36:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203964/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T11:39:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203964/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T11:39:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203964/3"
  }
 ]
}