{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:14:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:17:12.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleos-lubrificantes-e-graxa-em-situacao-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-236",
 "id": 2247742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando\r\nseu adequado funcionamento, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3009 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, e o memorando PGM nº 3088/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "220",
 "valorEstimado": 36703,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T19:14:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1597131,14,57600&cs=1E_1_UUdaip-0JlNc58qdbb6Uwyw",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Baldes de 20L de Óleo\r\nSAE 15W40 para motores à diesel, com aditivo, detergente, dispersante, antioxidante, anticorrosivo,\r\nantiespumante e melhores índices de viscosidade e fluidez",
   "unidade": "balde",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 419,
   "valorTotal": 14665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Baldes de 20L de Óleo THF\r\nmineral de superior performance recomendado para lubrificação de múltiplos componentes, tais como: caixa\r\nde mudanças, sistemas hidráulicos, transmissões, diferenciais e principalmente freios úmidos de tratores,\r\nmáquinas e implementos agrícolas com alta proteção antidesgaste",
   "unidade": "balde",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 386.25,
   "valorTotal": 7725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Baldes de 20L de Óleo ATF tipo A para transmissões automotivas, sistemas de\r\ndireções hidráulicas e conversões de torque com proteção antidesgaste, antioxidante, anticorrosivo,\r\nantiespumante, dispersante e alto índice de viscosidade",
   "unidade": "balde",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 447,
   "valorTotal": 2235,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Baldes de 20KG de Graxa para múltiplas aplicações a base de sabão de lítio com agente\r\ncorrosivo e antioxidante graus NLGI 1, 2 e 3 contendo bissulfeto de molbdênio.",
   "unidade": "balde",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 615,
   "valorTotal": 6150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Baldes de 20L de Óleo ISO 68 para sistemas hidráulicos com aditivo antioxidante,\r\nantiferrugem, anticorrosivo, antiespumante, antidesgaste e melhores índices de fluidez",
   "unidade": "balde",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 296.4,
   "valorTotal": 5928,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "famurs.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:14:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247742/1"
  },
  {
   "titulo": "circular.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:14:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247742/2"
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Portaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247742/5"
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