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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/782",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000782/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T16:34:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:23:28.589Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleos-e-filtros-para-manutencao-dos-veiculos-n-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-782",
 "id": 998427,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7104/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS N° 203 E DO VEÍCULO N° 211 DA FROTA MUNICIPAL, AMBOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "7.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7104/2026",
 "valorEstimado": 884,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T16:34:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO AUTOMOTIVO - ARL6071, veíc. N° 203",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO AUTOMOTIVO - Filtro de ar AR8834, Veíc. N° 211.",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO DE OLEO - Veíc. N° 211.",
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   "quantidade": 1,
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  {
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   "descricao": "FILTRO CABINE - ACP 303, veíc. N° 203",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE - 5W30, veíc. N° 211.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 68,
   "valorTotal": 272,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "1e10f9b3466345f68ad556ea9d77c778Proce o 71042026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:34:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998427/1"
  }
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