BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
064/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Avaré - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO

MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP

Valor estimado R$ 25.392,00
Propostas até 08/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO: De origem vegetal, sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, clarificação, frigorificação ou desodorização; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e odor peculiares e deverá ser isento de ranço e outras características indesejáveis; deverá apresentar teor máximo de acidez de 0,3% p/p, apresentar teores de vitaminas E, e 0% de gordura trans. Embalagem plástica primária, contendo 900ml, intacta, resistente, transparente, atóxico, isento de danos e vazamento. Embalagem secundária: Caixa de papelão tipo duplex, reforçada e resistente, contendo 20 frascos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses, e data de fabricação inferior a 30 dias. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (decreto nº. 12.486 de 20/10/78 e RDC Anvisa nº 270 de 22/09/2005) e Resolução nº. 38 de 16/07/09 FNDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.600 R$ 15,87 R$ 25.392,00
Total estimado dos itens R$ 25.392,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AVARE
CNPJ
46.634.168/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Avaré - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
333/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634168000150-1-000249/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.392,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.221.817,37, variando de R$ 100,00 a R$ 1.114.547.331,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AVARE publicou 162 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.889.148,23, e o total já movimentado soma R$ 304,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, uniformes e epis, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 064/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.392,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratao_Direta__Dispensa_Eletrnica_06425.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AVARE, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634168000150-1-000249/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 08:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.