{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90152240000102/2026/1494",
  "numeroControlePNCP": "90152240000102-1-001494/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:12:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T03:21:58.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-para-veiculos-spin-jat-4g70-e-ka-jak-0j70-cristal-rs-90152240000102-2026-1494",
 "id": 2016455,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1439 | Processo 4760/2026",
 "objeto": "Aquisicao de oleo para veiculos SPIN JAT 4G70 e KA  JAK 0J70   SMS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRISTAL",
  "cnpj": "90152240000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Cristal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1439",
 "valorEstimado": 100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:12:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oleo 0W20 Sintetico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Oleo 5W20  Sintetico",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 58,
   "valorTotal": 58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016455/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:13:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016455/2"
  },
  {
   "titulo": "Decreto 16092025",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:13:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016455/3"
  }
 ]
}