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DP012/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rafael Jambeiro - BA UASG 1835 Divulgada no PNCP

Aquisição de óleo lubrificantes para os veículos pertencentes a frota Municipal de Rafael Jambeiro-BA

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimado R$ 62.996,20
Propostas até 26/02/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20 L (MOTOR DIESEL)MaterialNão se aplica BALDE 20 R$ 383,00 R$ 7.660,00
2 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 1LT (MOTOR FLEX)MaterialNão se aplica UND 450 R$ 27,63 R$ 12.433,50
3 OLEO LUBRIFICANTE 5W30 SINTETICO 1 LITRO (MOTOR FLEX)MaterialNão se aplica UND 450 R$ 39,71 R$ 17.869,50
4 OLEO LUBRIFICANTE 15W40 1LT (MOTOR DIESEL)MaterialNão se aplica UND 150 R$ 26,44 R$ 3.966,00
5 OLEO LUBRIFICANTE 20W50 1 LITROS (MOTOR FLEX)MaterialNão se aplica UND 80 R$ 24,68 R$ 1.974,40
6 OLEO DE CAIXA SAE 90 1 LITROMaterialNão se aplica UND 80 R$ 22,65 R$ 1.812,00
7 OLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO 140 1 LTMaterialNão se aplica UND 25 R$ 29,23 R$ 730,75
8 OLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO 140 BALDE 20 LTSMaterialNão se aplica BALDE 5 R$ 259,74 R$ 1.298,70
9 OLEO HIDRAULICO-68 BALDE 20 LMaterialNão se aplica BALDE 5 R$ 258,68 R$ 1.293,40
10 OLEO HIDRAULICO 68 1 LITROMaterialNão se aplica UND 40 R$ 18,90 R$ 756,00
11 OLEO HIDRAULICO TRANSMISSAO AUTOMATICO 10 1 LTMaterialNão se aplica UND 30 R$ 33,90 R$ 1.017,00
12 OLEO MINERAL CMP PARA COMPRESSOR 1 LTMaterialNão se aplica UND 20 R$ 59,70 R$ 1.194,00
13 FLUÍDO DE FREIO DE 500 ML DOT 3MaterialNão se aplica UND 20 R$ 22,30 R$ 446,00
14 FLUÍDO DE FREIO DE 500 ML DOT 4MaterialNão se aplica UND 20 R$ 23,27 R$ 465,40
15 QUEROSENE LIMPEZA 1 LTMaterialNão se aplica UND 30 R$ 34,99 R$ 1.049,70
16 DESCARBONIZANTE DE MOTOR 300MLMaterialNão se aplica UND 50 R$ 27,69 R$ 1.384,50
17 DESENGR1PANTE 300MLMaterialNão se aplica UND 40 R$ 11,32 R$ 452,80
18 LIMPA RADIADOR (DESENCRUSTANTE P/ RADIADOR) 500MLMaterialNão se aplica UND 25 R$ 21,71 R$ 542,75
19 ADITIVO RADIADOR (SOLUCAO ARREFECEDORA) 1 LITROMaterialNão se aplica UND 70 R$ 34,90 R$ 2.443,00
20 ÁGUA DESMINERALIZADA PARA RADIADOR GALÃO 5 LITROSMaterialNão se aplica UND 70 R$ 16,64 R$ 1.164,80
21 GRAXA AZUL MP2, BALDE 20 KGMaterialNão se aplica UND 5 R$ 308,10 R$ 1.540,50
22 GRAXA CA2, BALDE 20 KGMaterialNão se aplica UND 5 R$ 300,30 R$ 1.501,50
Total estimado dos itens R$ 62.996,20

Objeto completo

Aquisição de óleo lubrificantes para os veículos pertencentes a frota Municipal de Rafael Jambeiro-BA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
CNPJ
13.195.862/0001-69
Unidade
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Código da unidade (UASG)
1835
Local
Rafael Jambeiro - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
054/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13195862000169-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.996,20 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 703.424,88, variando de R$ 216,39 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO publicou 58 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 280.442,81, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, telefonia e comunicação, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP012/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.996,20, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 012-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rafael Jambeiro - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, em Rafael Jambeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13195862000169-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.