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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001288/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:35:01.495Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-lubrificante-sae90-para-frota-da-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1288",
 "id": 2695902,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1196/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo lubrificante SAE90 para frota da Secretaria de Obras.\n.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1196",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - BD. 20 L. <p>&Oacute;leo Lubrificante mineral mineral indicado para uso em caixas de mudan&ccedil;as e diferenciais de ve&iacute;culos de passeio, &Ocirc;nibus, Camin&otilde;es, M&aacute;quinas de Terraplanagem e Agr&iacute;colas. Que atenda recomenda&ccedil;&otilde;es de desempenho API GL5 e &agrave; especifica&ccedil;&otilde;es: MIL-L-2105D, Indice de Viscosidade: 90 (Igual ou superior), Viscosidade 40&deg; 162,4&nbsp; (Igual ou superior), Viscosidade 100&deg; 16,44 (Igual ou superior), Ponto de Fulgor &deg;C 210&nbsp; (Igual ou superior). S&oacute; ser&atilde;o aceitas as marcas: (ipiranga, Lubrax,).&nbsp;Balde de 20 litros.</p>\n\n<p>marcas presentes no&nbsp;DECRETO N*&nbsp;3.460 de 21 de julho de 2025.</p>",
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