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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15389596000130/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "15389596000130-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T20:06:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:07:04.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-lubrificante-para-motores-dois-tempos-costa-rica-ms-15389596000130-2026-137",
 "id": 2955196,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo lubrificante para motores dois tempos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de óleo lubrificante para motores dois tempos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COSTA RICA",
  "cnpj": "15389596000130",
  "unidade": "Comissão Permanente de Licitação",
  "uasg": "48",
  "municipio": "Costa Rica",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73",
 "valorEstimado": 2016,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T20:06:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.costarica.ms.gov.br/portal/diario-oficial/ver/4415#page=10&zoom=auto,-112,1162",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE DOIS TEMPOS (2T), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 ML, DESENVOLVIDO PARA PROPORCIONAR LUBRIFICAÇÃO EFICIENTE, REDUZINDO O DESGASTE, O ATRITO E A FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS DE CARBONO NO MOTOR. INDICADO PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS DE DOIS TEMPOS, COMO ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, SOPRADORES, APARADORES DE GRAMA E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 2016,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "40_-ETP_-__Decreto_no_5071.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T20:06:59.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "08_-_Anexo_do_Edital_-_Minuta_do_Contrato.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "42_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955196/6"
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