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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95988309000148/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "95988309000148-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T19:54:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:22:40.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-lubrificante-para-motor-4-tempos-riqueza-sc-95988309000148-2026-106",
 "id": 1079653,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 97/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo lubrificante para motor 4 tempos, destinado à manutenção dos cortadores de grama pertencentes à frota de equipamentos da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIQUEZA",
  "cnpj": "95988309000148",
  "unidade": "Depto. Obras e Serviços Municipais",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Riqueza",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T19:54:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRAX SJ 20W50, EMBALAGEM DE 1 LITRO, PARA MOTOR 4 TEMPOS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_97_2026_2205_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T19:54:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079653/1"
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