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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/922",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000922/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:45:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:50:17.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-lubrificante-e-filtros-destinado-a-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-922",
 "id": 2919876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7683/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo lubrificante e filtros, destinado à manutenção do veículo Fiat Strada, placa DGY6F96, nº 242, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE AGRICULTURA",
  "uasg": "12.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7683/2026",
 "valorEstimado": 578,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:45:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "descricao": "FILTRO LUBRIFICANTE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "FILTRO DE AR",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:45:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919876/1"
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