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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T12:33:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:58:18.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-lubrificante-destinado-a-manutencao-mormaco-rs-92451038000107-2026-60",
 "id": 239427,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo lubrificante destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Obras do Município de Mormaço/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62/2026",
 "valorEstimado": 22470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T12:33:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TANDER MOTONIVELADORAS, EMBALAGEM 20L",
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   "valorUnitario": 869,
   "valorTotal": 13035,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIFERENCIAL/CAIXA, EMBALAGEM 20L",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 629,
   "valorTotal": 9435,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:33:41.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-07-16T12:35:57.000Z",
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   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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