{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31845019000162/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "31845019000162-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:34:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:58:16.667Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-lubrificante-automotivo-da-linha-shell-paty-do-alferes-rj-31845019000162-2026-21",
 "id": 777931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 21/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo lubrificante automotivo da linha Shell Maxi Performance, devidamente homologado e recomendado pelo fabricante para atendimento aos veículos da marca Volkswagen, bem como filtro de óleo de motor, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Paty do Alferes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES",
  "cnpj": "31845019000162",
  "unidade": "Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ",
  "uasg": "423",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "227/2026",
 "valorEstimado": 26733.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:34:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óleo Shell Maxi Performance 5w40",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 336,
   "valorUnitario": 55.07,
   "valorTotal": 18503.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óleo Shell Maxi Performance 0w20",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 65.59,
   "valorTotal": 4722.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Filtro de óleo PSL 545",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 37.82,
   "valorTotal": 3025.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Filtro de óleo PSL 129",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 40.19,
   "valorTotal": 482.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Oleo carro V3",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:34:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777931/1"
  }
 ]
}