{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1291",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T18:56:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:54:04.962Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-oleo-85w140-para-maquinas-da-secretaria-de-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1291",
 "id": 2695966,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1199/2026",
 "objeto": "Aquisição de óleo 85w140 para máquinas da secretaria de agricultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1199",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T18:56:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO SAE 85W140 - BD. 20L. <p>03 BALDE DE &Oacute;LEO LUBRIFICANTE MINERAL, MULTIVISCOSO PARA DIFERENCIAIS, REDU&Ccedil;&Otilde;ES FINAIS, CAIXA DE TRANSMISS&Atilde;O E DIRE&Ccedil;&Atilde;O DE VE&Iacute;CULOS A DIESEL, ATENDENDO AS ESPECIFICA&Ccedil;&Otilde;ES: API GL-5, SAE J2360, API MT-1, VISCOSIDADE 40&deg; (IGUAL OU SUPERIOR) 342,5, VISCOSIDADE 100&deg; (IGUAL OU SUPERIOR) 25,73, &Iacute;NDICE DE VISCOSIDADE (IGUAL OU SUPERIOR) 96, PONTO DE FULGOR (IGUAL OU SUPERIOR) 228. S&Oacute; SER&Atilde;O ACEITAS AS SEGUINTES MARCAS: (LUBRAX, BARDAHL, TEXACO, IPIRANGA E MOBIL). BALDE DE 20 LITROS.</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "35488_2_35466_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2695966/1"
  }
 ]
}